Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 48.983 de 01/10/1960

Decreto nº 48.983 de 01/10/1960

Ementa	APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA AERONAUTICA DA ATIVA (REPROA).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/10/1960] (p. 3249, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 25/10/1969] (p. 14224, col. 2)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PROMOÇÃO , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... OBJETIVO , REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA (REPROA) , NORMAS , ACESSO , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA (REPROA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . OBRIGATORIEDADE , CURSOS , DIPLOMA , HIERARQUIA , QUADRO DE OFICIAIS , AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . NORMAS , ACESSO , PREENCHIMENTO , VAGA , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , PROMOÇÃO POSTUMA , QUADRO DE OFICIAIS , AERONAUTICA , SELEÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA . FIXAÇÃO , DATA , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , EXCEÇÃO , TENENTE , OFICIAL GENERAL . SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) . PROIBIÇÃO , ACESSO , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , OFICIAL DA ATIVA , DEBITOS , JUSTIÇA . NORMAS , PROMOÇÃO , ACESSO , QUADRO DE OFICIAIS FARMACEUTICOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 30.963 de 09/06/1952 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1952] (p. 9626, col. 3) Decreto nº 50.816 de 22/06/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1961] (p. 5625, col. 1) Decreto do Conselho de MInistros nº 62 de 19/10/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1961] (p. 8340, col. 4) Decreto nº 55.730 de 03/02/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1965] (p. 1396, col. 2) Decreto nº 55.729 de 03/02/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1965] (p. 1396, col. 1) Decreto nº 56.907 de 28/09/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1965] (p. 9964, col. 4) Decreto nº 58.393 de 10/05/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1966] (p. 5243, col. 3)