Decreto nº 48.533 de 18/07/1960
Decreto nº 48.533 de 18/07/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DEFINE OS CURSOS DA ESCOLA DE GUERRA NAVAL QUE DÃO DIREITO A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTADO MAIOR DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 115 E 116 DA LEI 1.316 DE 20 DE JANEIRO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/08/1960] (p. 11325, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/10/1960] (p. 13711, col. 1) |
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Catálogo |
ESCOLA DE GUERRA NAVAL (EGN) , CURSOS .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , CURSOS , ESCOLA DE GUERRA NAVAL (EGN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |