Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 48.000, DE 5 DE ABRIL DE 1960.
Declara de utilidade pública a Associação Sanatório Santa Clara, com sede no Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a Associação Sanatório Santa Clara, com sede no Distrito Federal, a qual satisfaz às exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e, usando da atribuição que lhe confere o art. 2º dessa lei,
decreta:
Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada lei, a Associação Sanatório Santa Clara, com sede no Distrito Federal.
Rio de Janeiro, em 5 de abril de 1960; 139º da Independência e 72º da República.
Juscelino Kubitschek
Armando Ribeiro Falcão