Decreto nº 47.823 de 04/03/1960
Decreto nº 47.823 de 04/03/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA, A ASSOCIAÇÃO DAMAS DE CARIDADE, COM SEDE EM ITAQUI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1960] (p. 4129, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , ITAQUI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |