Decreto nº 47.810 de 22/02/1960
Decreto nº 47.810 de 22/02/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | VINCULA RECURSOS DO FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/1960] (p. 3089, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SUBSCRIÇÃO , AÇÕES , COMPANHIA HIDROELETRICA DO VALE DO PARAIBA (CHEVAP) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) .
AUTORIZAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBTENÇÃO , ADIANTAMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , CONSTRUÇÃO , INSTALAÇÕES , PROJETO HIDROELETRICO , RIO PARAIBA .
VINCULAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO , PROJETO HIDROELETRICO , RIO PARAIBA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |