DECRETO Nº 47.801, DE 13 de fevereiro DE 1960.
Dispõe sôbre a lotação de servidores cedidos à R.F.F.S.A.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, em cumprimento ao disposto no art. 15, § 4º, da Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957, de acôrdo com o art. 6º, do Decreto nº 43.549, de 10 de abril de 1958, e usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição Federal,
Decreta:
Art. 1º Ficam lotados no Departamento dos Correios e Telégrafos, os seguintes servidores cedidos à Rêde Ferroviária Federal Sociedade Anônima:
a) na Diretoria Regional de Goiás:
I - do Quadro VII do Ministério da Viação e Obras Públicas:
1) Avenir Alves, Escriturário, classe F;
2) Josénio Pereira Pimenta Bueno, Escriturário, classe G;
3) Inácio José Nogueira da Gama, Oficial Administrativo, classe M;
II - da Tabela Numérica de Extranumerários-mensalistas da Estrada de Ferro de Goiás:
1) Edil José de Oliveira, Agente, referência 18;
2) Roberto Zardini, Agente, referência 19;
3) Altamirando José Nonato, Artífice, referência 18;
4) Carlos Tilmam, Artífice, referência 18;
5) Eduardo José da Cunha, Artífice, referência 18;
6) Paulo Carneiro;
7) Adalardo Corrêa de Melo, Artífice, referência 19;
8) Bartolomeu Ralf da Cunha, Artífice referência 19;
9) Geraldo Borges de Oliveira, Artífice, referência 19;
10) Geraldo José Gouvêa, Artífice, referência 19;
11) Joaquim Cassiano Marques, Artífice, referência 20;
12) Manoel Modesto da Silva, Artífice, referência 20;
13) João Teodoro da Silva, Artífice, referência 21;
14) José Teixeia Filho, Artífice, referência 21;
15) Orozimbo de Carvalho, Auxiliar de Artífice, referência 17;
16) Espéria Machado Mesquita, Auxiliar de Serviços Médicos, referência 18;
17) José do Nascimento, Condutor, referência 18;
18) Jurandir Vieira da Silva, Condutor, referência 18;
19) Maria Alves de Rezende, Condutor, referência 18;
19) José Felix, Condutor, referência 19;
20) Manoel Marques Povoa, Condutor, referência 20;
21) Sebastião Ferreira da Paixão, Condutor, referência 20;
22) João Galante, Condutor, referência 21;
23) Lázaro de Oliveira, Condutor, referência 21;
24) Milton Melo, Escrevente-dactilógrafo, referência 18;
25) Ubaldino Pereira Duarte, Escrevente-dactilógrafo, referência 18;
26) Dinorah Pacca Ribeiro, Escrevente-dactilógrafa, referência 19;
27) Dimas Pinto de Almeida, Guarda, referência 18;
28) Jaime Barbosa, Guarda, referência 18;
29) Miguel Gomes, Guarda, referência 18;
30) Joaquim Fernandes, Guarda, referência 19;
31) Veridiano de Sousa Lobo, Guarda, referência 19;
32) Alfredo Silva, Guarda, referência 20;
33) Pedro Silva, Guarda, referência 20;
34) Joaquim Batista, Maquinista, referência 18;
35) Pedro de Souza, Maquinista, referência 18;
36) Sebastião de Freitas Andrade, Maquinista, referência 20;
37) Belmiro Pereira Braga, Maquinista, referência 21;
38) Franklin Vieira Machado, Maquinista, referência 21;
39) Gerson Coimbra da Silva, Maquinista, referência 21;
40) Francisco Nogueira, Maquinista, referência 22;
41) José Paranhos, Maquinista, referência 23;
42) Sebastião Abadio da Silva, Telegrafista, referência 18;
43) Antônio Victorino Teixeira, Trabalhador, referência 18;
44) Armando Reginaldo, Trabalhador, referência 18;
45) Eliazar Jacinto de Paula, Trabalhador, referência 18;
46) Jerônimo Gregório da Mota, Trabalhador, referência 18;
47) Joaquim Alexandre, Trabalhador, referência 18;
48) Jorge Costa, Trabalhador, referência 18;
49) José Modesto de Faria, Trabalhador, referência 18;
50) Manoel Pereira Nascimento, Trabalhador, referência 18;
51) Orlando dos Santos Alves, Trabalhador, referência 18;
52) Pedro Moreira, Trabalhador, referência 18;
53) Abadio Pinto, Trabalhador, referência 19;
54) Antônio Alves Dias, Trabalhador, referência 19;
55) Euclides Leal, Trabalhador, referência 19;
56) Galdino Pereira da Silva, Trabalhador, referência 19;
57) Joaquim Antônio da Silva, Trabalhador, referência 19;
58) Raimundo Silva, Trabalhador referência 19;
59) Elizário de Souza, Trabalhador referência 20;
60) Francisco Rosa do Carmo, Trabalhador, referência 20;
61) José Porfírio Sebastião, Trabalhador, referência 20;
62) Luiz dos Santos, Trabalhador, referência 20;
III - da Tabela Numérica Especial de Extranumerários-mensalistas da Estrada de Ferro de Goiás:
1) José Rosa Dias, Aprendiz, referência 10;
2) Maria de Lourdes Caixeta Curado, Aprendiz, referência 12;
3) Sebastião Pena Braga, Artífice, referência 18;
4) João Teodoro da Silva, Auxiliar de Artífice, referência 15;
5) José Braulio de Almeida, Auxiliar de Artífice, referência 16;
6) Airton Lofi, Auxiliar de Artífice, referência 17;
7) Alberto de Barros Boeschenetein, Auxiliar de Artífice, referência 17;
8) Antenor Alves, Auxiliar de Artífice, referência 17;
9) Ataulfo da Silva Ferreira, Auxiliar, de Artífice, referência 17;
10) Elizeu José da Cunha, Auxiliar de Artífice, referência 17;
11) Geraldo Jaime Caetano, Auxiliar de Artífice, referência 17;
12) Ginelto Ferreira Albernaz, Auxiliar de Artífice, referência 17;
13) Hermínio Dufrayer de Oliveira, Auxiliar de Artífice, referência 17;
14) Jaime Rodrigues, Auxiliar de Artífice, referência 17;
15) João Lopes Vieira, Auxiliar de Artífice, referência 18;
16) José Arlindo, Auxiliar de Artífice, referência 17;
17) José Euzébio Ferreira, Auxiliar de Artífice, referência 17;
18) José de Souza Revorêdo, Auxiliar de Artífice, referência 17;
19) Othaylde Marques da Silva, Auxiliar de Artífice, referência 17;
20) Vicente Sicari, Auxiliar de Artífice, referência 17;
21) Walcy Melhorance, Auxiliar de Artífice, referência 17;
22) Alberto José Batista, Auxiliar de Artífice, referência 18;
23) Alcides Dias de Souza, Auxiliar de Artífice, referência 18;
24) Dalcino Tomaz de Aquino, Auxiliar de Artífice, referência 18;
25) Gumercindo da Silva, Auxiliar de Artífice, referência 18;
26) João Miranda, Auxiliar de Artífice, referência 18;
27) Joaquim Siqueira, Auxiliar de Artífice, referência 18;
28) José Antônio da Cunha, Auxiliar, de Campo, referência 20;
29) Antônio Camargo, Auxiliar de Campo, referência 21;
30) José da Costa Muniz, Condutor Auxiliar, referência 17;
31) Pedro Manoel da Cruz, Condutor Auxiliar, referência 17;
32) Randolfo Ferreira da Costa, Condutor Auxiliar, referência 19;
33) Antônio Coelho de Sousa, Condutor Auxiliar, referência 16;
34) Agenor Mendes, Foguista, referência 16;
35) Joaquim Cândido da Silva, Foguista, referência 16;
36) Ramiro Pereira da Silva, Foguista; referência 16;
37) Martiniano Cirino dos Santos, Guarda, referência 17;
38) Sebastião Teixeira Chaves, Guarda, referência 17;
39) Alcides Francisco de Paula, Guarda, referência 18;
40) Alvaro Lázaro Mota, Guarda, referência 18;
41) Inácio Albino Tristão, referência 18;
42) Marinho Rodrigues de Souza, Guarda, referência 18;
43) Messias Gonçalves Sobrinho, Guarda, referência 18;
44) Vicente Teixeira, Guarda, referência 18;
45) João Barbosa dos Santos, Maquinista Auxiliar, referência 18;
46) Salazar Deocleciano Moreira, Maquinista Auxiliar, referência 19;
47) Wolmer Amaral, Motorista, referência 16;
48) Alda Marques Barnabé, Servente, referência 17;
49) Ormindo Barnabé, Servente, referência 18;
50) Anibal Francisco Bento, Trabalhador, referência 13;
51) Antenor Balduino dos Santos, Trabalhador, referência 13;
52) Antônio Sebastião Nascimento, Trabalhador, referência 13;
53) Geraldo Machado da Silva, Trabalhador, referência 13;
54) Geraldo Pereira, Trabalhador, referência 13;
55) Manoel de Almeida, Trabalhador, referência 13;
56) Odair José de Deus, Trabalhador, referência 13;
57) Orlando Gomes Hilário, Trabalhador, referência 13;
58) Oscar Borges, Trabalhador, referência 13;
59) Pedro Lopes, Trabalhador, referência 13;
60) Rubens Ferreira, Trabalhador, referência 13;
61) Sebastião Alves Martins, Trabalhador, referência 13;
62) Serafim Martins Braga, Trabalhador, referência 13;
63) Tarcílio Vidal da Silva, Trabalhador, referência 13;
64) Vicente Moreira, Trabalhador, referência 13;
65) Hélio Ribeiro da Silva, Trabalhador, referência 14;
66) José Coimbra, Trabalhador, referência 14;
67) Clodoaldo de Lemos Cunha, Trabalhador, referência 15;
68) José Benedito Bereta, Trabalhador, referência 15;
69) Milton Pedro, Trabalhador, referência 15;
70) Neri Mesquita, Trabalhador, referência 16;
71) Oswaldo Miguel, Trabalhador, referência 16;
72) Pacífico Soares, Trabalhador, referência 16;
73) Ranulfo Gonçalves de Matos, Trabalhador, referência 16;
74) Alcides Vieira de Lima, Trabalhador, referência 17;
75) Amadeu Lourenço dos Santos, Trabalhador, referência 17;
76) Antenor Belmiro de Sousa, Trabalhador, referência 17;
77) Armandino Pereira Nobre, Trabalhador, referência 17;
78) Benedito Cirilo de Abreu, Trabalhador, referência 17;
79) Calixto Corrêa de Freitas, Trabalhador, referência 17;
80) Domingos Rodrigues de Souza, Trabalhador, referência 17;
81) Francisco Batista de Oliveira, Trabalhador, referência 17;
82) Hermogenes Ramos, Trabalhador, referência 17;
83) Itargino Jerônimo de Almeida, Trabalhador, referência 17;
84) Jerônimo Franklin de Melo, Trabalhador, referência 17;
85) João Benjamim de Moura, Trabalhador, referência 17;
86) José Felisbino Martins, Trabalhador, referência 17;
87) José Jacinto dos Santos, Trabalhador, referência 17;
88) Juvenal Alves Germano, Trabalhador, referência 17;
89) Ludugerio Delfino de Souza, Trabalhador, referência 17;
90) Octakino Martins Diniz, Trabalhador, referência 17;
91) Porfirio Gregório da Mota, Trabalhador, referência 17;
92) Tancredo Pereira França, Trabalhador, referência 17;
93) Agostinho Pires de Lima, Trabalhador, referência 18;
94) Antonio Miguel, Trabalhador, referência 18;
95) Antonio Paulino Borges, Trabalhador, referência 18;
96) Belchior Gonçalves Ribeiro, Trabalhador, referência 18;
97) Braz Pereira, Trabalhador, referência 18;
98) Francisco Pereira Rodrigues, Trabalhador, referência 18;
99) Honório José dos Santos, Trabalhador, referência 18;
100) João Afonso de Queiroz, Trabalhador, referência 18;
101) João Antonio Pereira, Trabalhador, referência 18;
102) João Tata, Trabalhador, referência 18;
103) José Cândido Vieira, Trabalhador, referência 18;
104) José Manoel da Silva, Trabalhador, referência 18;
105) José Mariano, Trabalhador, referência 18;
106) Josué Bernardes, Trabalhador, referência 18;
107) Miguel José dos Santos, Trabalhador, referência 18;
108) Sebastião da Costa, Trabalhador, referência 18;
109) Walterino Peixoto de Rezende, Trabalhador, referência 18;
Art. 2º Os vencimentos, salários e quaisquer vantagens a que tiverem direito os servidores lotados por êste decreto continuarão a ser pagos pela Rêde Ferroviária Federal Sociedade Anônima, enquanto a entidade em que ficam lotados não dispuser de dotação orçamentária suficiente.
Art. 3º A Rêde Ferroviária Federal Sociedade Anônima contabilizará, discriminadamente, as importâncias pagas aos servidores a que se refere êste decreto, lançando-as à conta da União, para liquidação mediante abertura de crédito especial, cuja iniciativa lhe é reservada.
Art. 4º O Ministério da Viação e Obras Públicas promoverá junto ao Departamento Administrativo do Serviço Público a inclusão na proposta orçamentária das dotações suficientes ao pagamento dos vencimentos, salários e vantagens do pessoal lotado por êste decreto.
Art. 5º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 1960; 139º da Independência e 72º da República.
juscelino kubitschek
Ernani do Amaral Peixoto
RET01+++
decreto nº 47.801, de 13 de fevereiro de 1960.
Dispõe sôbre a lotação de servidores cedidos á R.F.F.S.A.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 13 de fevereiro de 1960)
retificação
ONDE SE LÊ:
III - da Tabela Numerica Especial de Extranumerários Mensalistas da Estrada de Ferro de Goiás 6) Airton Loti, Auxiliar de Artífice, referência 17;
LEIA-SE:
6) Airton Lovi, Auxiliar de Artífice, referência 17;
ONDE SE LÊ:
7) Alberto de Barros Boeschenstein ...
LEIA-SE:
7) Alberto de Barros Beschentein ...
ONDE SE LÊ:
37) Martimiano Cirino dos Santos ...
ONDE SE LÊ:
41) Inácio Albino Tristão, referência 18;
LEIA-SE:
41) Inácio Albino Tristão, Guarda, referência 18.