Decreto nº 47.394 de 10/12/1959
Decreto nº 47.394 de 10/12/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA INDUSTRIAL GESSO MOSSORO S.A. A PESQUISAR GIPSITA NO MUNICIPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1959] (p. 26357, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , PORTEIRAS (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Renovação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1965] (p. 425, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |