Decreto nº 47.236 de 16/11/1959
Decreto nº 47.236 de 16/11/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A JOSE MARIA DA FONSECA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO SALTO JUATUBA, EXISTENTE NO RIO MATEUS LEME, DISTRITO DE JAUTUBA, MUNICIPIO DE MATEUS LEME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1959] (p. 24212, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO MATEUS LEME , MUNICIPIO , MATEUS LEME (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |