Decreto nº 47.134 de 27/10/1959
Decreto nº 47.134 de 27/10/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO PARDO, DISTRITO DE INHOBIM, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/1959] (p. 23180, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , VITORIA DA CONQUISTA (BA) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO PARDO (RS) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |