Decreto nº 46.855 de 15/09/1959
Decreto nº 46.855 de 15/09/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DA ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PARA A S.A. INDUSTRIA E COMERCIO CONCORDIA A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/1959] (p. 20326, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONCESSÃO , PRODUÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CONCORDIA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1975] (p. 9490, col. 2)
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