Decreto nº 46.822 de 15/09/1959
Decreto nº 46.822 de 15/09/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GERALDO ALVES MOTTA A LAVRAR CAULIM NO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1959] (p. 20078, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , ITAPECERICA DA SERRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1974] (p. 4009, col. 2)
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