Decreto nº 46.555 de 10/08/1959
Decreto nº 46.555 de 10/08/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXCLUI DAS DISPOSIÇÕES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 9 DO DECRETO 45.363, DE 29 DE JANEIRO DE 1959, DESPESA QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/08/1959] (p. 17427, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , ITAMARATI (MRE) , DESPESA , COMISSÃO MISTA , FERROVIA , BRASIL , BOLIVIA .
EXCLUSÃO , DESPESA , CONCLUSÃO , PONTE , RIO GRANDE (RS) , COMISSÃO MISTA , FERROVIARIO , BRASIL , BOLIVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |