Decreto nº 46.399 de 10/07/1959
Decreto nº 46.399 de 10/07/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/07/1959] (p. 15570, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , SUPRIMENTO , RECURSOS ORÇAMENTARIOS .
RENOVAÇÃO , PRAZO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONCESSÃO .
CREDITOS , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , ATENDIMENTO , DESPESA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |