Decreto nº 46.267 de 26/06/1959
Decreto nº 46.267 de 26/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 40.119, DE 15 DE OUTUBRO DE 1956, QUE REGULAMENTOU A LEI 2.573, DE 15 DE AGOSTO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1959] (p. 14945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PAGAMENTO , ADICIONAL DE PERICULOSIDADE , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , RECEBIMENTO , REMUNERAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/1955] (p. 15906, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |