Decreto nº 46.206 de 11/06/1959
Decreto nº 46.206 de 11/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DE HERACLITO DE PAULA MARTINS PARA DOMINGOS FERREIRA RIOS A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO DISTRITO DE CAPUTIRA, MUNICIPIO DE MATIPO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/1959] (p. 14339, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , PESSOA FISICA , CONCESSÃO , PRODUÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , MATIPO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |