Decreto nº 46.166 de 05/06/1959
Decreto nº 46.166 de 05/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO CAQUENDE, NO RIO MACAUBAS, NO DISTRITO DE PIEDADE DOS GERAIS, MUNICIPIO DE BONFIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1959] (p. 13288, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO MACAUBAS , MUNICIPIO , BONFIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |