Decreto nº 46.104 de 21/05/1959
Decreto nº 46.104 de 21/05/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO AREAL, EXISTENTE NO CURSO DAGUA DENOMINADO BANANAL, DISTRITO DE SANTA RITA DE JACUTINGA, MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/05/1959] (p. 11915, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CACHOEIRA DO AREAL , SANTA RITA DE JACUTINGA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1960] (p. 4137, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1961] (p. 7083, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |