Decreto nº 46.039 de 18/05/1959
Decreto nº 46.039 de 18/05/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CESARIO TEIXEIRA CARMONA A PESQUISAR DIAMANTES NOS MUNICIPIOS DE GRÃO MOGOL E TURMALINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1959] (p. 12032, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , GRÃO MOGOL (MG) , TURMALINA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |