Decreto nº 46.003 de 15/05/1959
Decreto nº 46.003 de 15/05/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA DO MARANHÃO LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/1959] (p. 14467, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1982] (p. 17771, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1986] (p. 10287, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |