Decreto nº 45.993 de 14/05/1959
Decreto nº 45.993 de 14/05/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A DAR GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A EMPRESTIMO A SER CONCEDIDO A BRAZILIAN TRACTION LIGHT AND POWER. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1959] (p. 11337, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESTIMO EXTERNO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , GARANTIA , TESOURO NACIONAL , CONTRATAÇÃO , EMPRESTIMO EXTERNO , AUMENTO , CAPACIDADE , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |