Decreto nº 45.971 de 09/05/1959
Decreto nº 45.971 de 09/05/1959
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA SUL DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA, PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 22/06/1959] (p. 14209, col. 4) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      TELECOMUNICAÇÃO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CONCESSÃO ,  EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO ,  MUNICIPIO ,  ITABUNA (BA) ,  ESTADO DA BAHIA (BA) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 31/10/1974] (p. 12390, col. 1)
                                             
                                        Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 12/08/1985] (p. 11578, col. 1)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |