Decreto nº 45.966 de 05/05/1959
Decreto nº 45.966 de 05/05/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 45.556, DE 7 DE MARÇO DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1959] (p. 10708, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA (SNBP) , PESSOAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TESOURO NACIONAL , SUPLEMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PAGAMENTO , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA (SNBP) , COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA (COSTEIRA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |