Decreto nº 45.820 de 16/04/1959
Decreto nº 45.820 de 16/04/1959
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE LETRAS ANGLO-GERMANICAS E LETRAS NEO-LATINAS DA FACULDADE CATOLICA DE FILOSOFIA DE CAMPINA GRANDE. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 17/04/1959] (p. 8715, col. 4) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      ENSINO SUPERIOR . 
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                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  FUNCIONAMENTO ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  CURSO SUPERIOR ,  LETRAS ANGLO GERMANICAS ,  LETRAS NEO LATINAS ,  MUNICIPIO ,  CAMPINA GRANDE (PB) ,  ESTADO DA PARAIBA (PB) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Legislação Correlata 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 04/10/1966] (p. 11388, col. 2)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |