Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
| Textos Disponíveis |
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| Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1959] (p. 1, col. 1) |
Decreto nº 45.799 de 15/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A ORDENANÇA GERAL PARA O SERVIÇO DA ARMADA. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1959] (p. 1, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SERVIÇO DA ARMADA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORDENANÇA GERAL PARA O SERVIÇO DA ARMADA (OGSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , COMBATE .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , NAVIO , COMPETENCIA , OFICIAIS , PRIMEIRO SARGENTO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/02/1960] (p. 2060, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1987] (p. 21548, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |