Decreto nº 45.672 de 31/03/1959
Decreto nº 45.672 de 31/03/1959
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ABRE, AO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 200.000.000,00, A QUE SE REFERE A LEI 3.470, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1958. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 03/04/1959] (p. 7305, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA FAZENDA  (MF)  ,  CREDITO ESPECIAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CREDITO ESPECIAL ,  MINISTERIO DA FAZENDA (MF) ,  DESPESA ,  PESSOAL ,  MATERIAL . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Legislação Correlata  |