Decreto nº 45.582 de 18/03/1959
Decreto nº 45.582 de 18/03/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1959] (p. 5823, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , DIREÇÃO , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) , SUPERINTENDENTE , DESIGNAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) , INCENTIVO , ASSISTENCIA TECNICA , ASSISTENCIA FINANCEIRA , FACILITAÇÃO , ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , ESTUDO , PROVIDENCIA , MELHORIA , VALOR , NUTRIÇÃO , MERENDA ESCOLAR , BAIXA , PREÇO , PRODUTO ALIMENTICIO , APERFEIÇOAMENTO , METODO , EDUCAÇÃO , ALIMENTAÇÃO .
SUBORDINAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) , DIRETOR GERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |