Decreto nº 45.581 de 18/03/1959
Decreto nº 45.581 de 18/03/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO DE POVOAMENTO DOS EIXOS RODOVIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1959] (p. 5985, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , COMISSÃO .
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Indexação |
OBJETIVO , COMISSÃO , ELABORAÇÃO , SUPERVISÃO , COORDENAÇÃO , PROGRAMA , POVOADO , EIXO RODOVIARIO .
PRESIDENCIA , COMISSÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REPRESENTANTE , GOVERNO ESTADUAL , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO INDIO (SPI) , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , BANCO DO BRASIL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
DESIGNAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , SECRETARIO EXECUTIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1959] (p. 7908, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1961] (p. 5038, col. 1)
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