Decreto nº 45.501 de 26/02/1959
Decreto nº 45.501 de 26/02/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 45.039, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/1959] (p. 3827, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMISSÃO , ORGÃO AUTONOMO .
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Indexação |
OBJETIVO , COMISSÃO , SUPERVISÃO , ORGÃO AUTONOMO , FISCALIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGÃOS , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , SUPERVISÃO , ORGÃO AUTONOMO .
PRESIDENCIA , COMISSÃO , SUPERVISÃO , ORGÃO AUTONOMO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
NOMEAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , SUPERVISÃO , ORGÃO AUTONOMO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |