Decreto nº 45.427 de 14/02/1959
Decreto nº 45.427 de 14/02/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 38.965, DE 3 DE ABRIL DE 1956. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/1959] (p. 2834, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , COMISSÃO DE ESTUDO , ACUMULAÇÃO , CARGO PUBLICO .
SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO DE ESTUDO , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1961] (p. 461, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |