Decreto nº 45.421 de 12/02/1959
Decreto nº 45.421 de 12/02/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/02/1959] (p. 2627, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1959] (p. 4106, col. 4) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO , IMPOSTO DO SELO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1964] (p. 7753, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |