Decreto nº 45.391 de 04/02/1959
Decreto nº 45.391 de 04/02/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A APLICAÇÃO DO CREDITO DE CR 10.000.000,00 PARA RECUPERAÇÃO DOS VALES SECOS DO AÇU E APODI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1959] (p. 2282, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , CREDITOS .
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Indexação |
CREDITOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |