Decreto nº 45.319 de 27/01/1959
Decreto nº 45.319 de 27/01/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS S.A. IBAR A LAVRAR ARGILA NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1959] (p. 1953, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1959] (p. 18792, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1960] (p. 6202, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1974] (p. 4267, col. 1)
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