Decreto nº 45.244 de 15/01/1959

Decreto nº 45.244 de 15/01/1959

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DONOSOR DE OLIVEIRA A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE GLICERIO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/01/1959] (p. 1093, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , GLICERIO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade