Decreto nº 45.136 de 29/12/1958
Decreto nº 45.136 de 29/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARTIN FRANCISCO BRAZ NETO A PESQUISAR CONCHAS CALCARIAS NO MUNICIPIO DE MARICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1958] (p. 27645, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , MARICA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |