Decreto nº 45.067 de 20/12/1958
Decreto nº 45.067 de 20/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A COMPANHIA DE SEGUROS "AMERICA DO SUL" AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1958] (p. 27510, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS , ESTATUTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE SEGUROS , FUNCIONAMENTO , SEGUROS , RESSEGURO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1964] (p. 2593, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |