Decreto nº 45.034 de 05/12/1958
Decreto nº 45.034 de 05/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, A AREA DE TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1958] (p. 26299, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , TERRENO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE , MUNICIPIO , PENTECOSTE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1965] (p. 4572, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |