Decreto nº 44.829 de 07/11/1958
Decreto nº 44.829 de 07/11/1958
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | RETIFICA O DECRETO 44.503, DE 24 DE SETEMBRO DE 1958, QUE TRANSFERIU FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO - MENSALISTA DO COMANDO DE TRANSPORTE AEREO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 12/11/1958] (p. 24223, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA  (ECEMAR)  ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      RETIFICAÇÃO ,  TRANSFERENCIA ,  FUNÇÃO PUBLICA ,  SERVIDOR ,  ARTIFICE ,  EXTRANUMERARIO MENSALISTA ,  QUADRO DE PESSOAL ,  ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (ECEMAR) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 10/01/1959] (p. 525, col. 4)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente  |