Decreto nº 44.789 de 06/11/1958
Decreto nº 44.789 de 06/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO EXISTENTE NO CURSO D'AGUA DENOMINADO RIO APA, DISTRITO DA SEDE DO MUNICIPIO DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1958] (p. 24220, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1959] (p. 121, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , BELA VISTA (MS) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO APA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |