Decreto nº 44.676 de 20/10/1958
Decreto nº 44.676 de 20/10/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA CIDADE E MUNICIPIO DE TURIAÇU, NO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA AGENCIA DA RESPECTIVA CAPITANIA DOS PORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1958] (p. 22977, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1958] (p. 23363, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , AGENCIA , CAPITANIA DE PORTOS (CP) , MUNICIPIO , TURIAÇU (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |