Decreto nº 44.655 de 17/10/1958
Decreto nº 44.655 de 17/10/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ROBERTO MOTZKUS A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO DO RIO GRANDE DO SUL E ESTABELECE AREA DE PROTEÇÃO PARA A MESMA LAVRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/1958] (p. 23144, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |