Decreto nº 44.320 de 22/08/1958
Decreto nº 44.320 de 22/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE, SEM AUMENTO DE DESPESA, SOBRE AS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO MINISTERIO DA MARINHA, QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1958] (p. 19033, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , AUSENCIA , AUMENTO , DESPESA , TABELA DE PESSOAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/02/1960] (p. 2523, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |