Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 44.039 de 12/07/1958

Decreto nº 44.039 de 12/07/1958

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	SUBSTITUI A TABELA E RETIFICA A RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 1 DO DECRETO 43.173, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1958, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/07/1958] (p. 15973, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... RETIFICAÇÃO , RELAÇÃO NOMINAL , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , MOTORISTA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 45.503 de 27/02/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1959] (p. 4106, col. 1) Decreto nº 46.800 de 10/09/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1959] (p. 19478, col. 2) Decreto nº 47.575 de 31/12/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1959] (p. 27310, col. 3) Decreto nº 48.105 de 12/04/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1960] (p. 7391, col. 1) Decreto nº 48.871 de 23/08/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1960] (p. 11871, col. 2) Decreto nº 48.896 de 26/08/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1960] (p. 12093, col. 1) Decreto nº 49.396 de 01/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1960] (p. 15666, col. 2) Decreto nº 50.426 de 08/04/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1961] (p. 3313, col. 3) Decreto nº 50.563 de 09/05/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1961] (p. 4265, col. 1) Decreto do Conselho de MInistros nº 311 de 07/12/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1961] (p. 10889, col. 1) Decreto nº 52.173 de 28/06/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1963] (p. 5910, col. 4) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 40.077 de 08/10/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 43.173 de 04/02/1958 Declaração de Alteração Permanente