Decreto nº 43.962 de 04/07/1958
Decreto nº 43.962 de 04/07/1958
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | TORNA SEM EFEITO TRANSFERENCIA DE FUNÇÃO NAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, CONSTANTE DO DECRETO COLETIVO 42.696, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 11/07/1958] (p. 15543, col. 4) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA AGRICULTURA  (MAGR)  ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      REVOGAÇÃO ,  TRANSFERENCIA ,  FUNÇÃO PUBLICA ,  SERVIDOR ,  EXTRANUMERARIO MENSALISTA ,  QUADRO DE PESSOAL ,  MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |