Decreto nº 43.912 de 18/06/1958
Decreto nº 43.912 de 18/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 E 28 DO REGULAMENTO DA ESCOLA TECNICA DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 14.947, DE 6 DE MARÇO DE 1944, E ALTERADO PELOS DECRETOS 20.802, DE 21 DE MARÇO DE 1956 E 27.887, DE 17 DE MARÇO DE 1950, E ACRESCENTA AO CITADO REGULAMENTO OS ARTIGOS 4-A, 21-A, 21-B, 21-C, 21-D, 21-E, 21-F, 21-G, 21-H, 21-I, 21-J, 21-L, 21-M, 21-N E 21-O. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1958] (p. 13865, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1958] (p. 14534, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ENSINO .
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Indexação |
NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , ALUNO , CONCLUSÃO , CURSOS , ESCOLA TECNICA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
INCLUSÃO , COMPOSIÇÃO , ANO LETIVO , REALIZAÇÃO , EXAME , FIXAÇÃO , FERIAS , ESCOLA TECNICA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA TECNICA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
FIXAÇÃO , PRAZO , DURAÇÃO , CURSOS , ESCOLA TECNICA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , APURAÇÃO , RENDIMENTO ESCOLAR , ALUNO , ESCOLA TECNICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |