decreto nº 43.894, de 13 de junho de 1958.
Retifica a Relação Nominal a que se refere o art. 2º do Decreto número 40.975, de 15 de fevereiro de 1957, que aprovou as Tabelas de Pessoal do Conselho Nacional de Pesquisas, do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal,
decreta:
Art. 1º Fica retificado, na relação nominal a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 40.975, de 15 de fevereiro de 1957, que aprovou as Tabelas de Pessoal do Conselho Nacional de Pesquisas, do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia o nome de Glória Marly Nunes Pontes, para Gloria Marly Duarte Nunes de Carvalho Fontes.
Art. 2º A retificação a que se refere o artigo anterior vigorará a partir da publicação do Decreto número 40.975, de 15 de fevereiro de 1957.
Art. 3º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
Juscelino KUBitschek
Eurico de Aguiar Salles