Decreto nº 43.845 de 06/06/1958
Decreto nº 43.845 de 06/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/06/1958] (p. 13453, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , INCLUSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DELEGACIA FISCAL , ESTADOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1959] (p. 14704, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |