Decreto nº 43.821 de 04/06/1958
Decreto nº 43.821 de 04/06/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE PERMISSÃO, EM CARATER PERMANENTE, PARA QUE A FABRICA DE ACIDO SULFURICO E A DE SUPERFOSFATO DE BAYER DO BRASIL INDUSTRIAS QUIMICAS S.A., AMBAS ESTABELECIDAS EM BELFORT ROXO, MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNCIONEM AOS DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS OU RELIGIOSOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/08/1958] (p. 18073, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO , FERIADOS , MUNICIPIO , NOVA IGUAÇU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |