Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 43.807 de 27/05/1958

Decreto nº 43.807 de 27/05/1958

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/06/1958] (p. 13982, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CERIMONIAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , CERIMONIAL MILITAR , MODELO , SIMBOLO , PAVILHÃO , DISTINTIVO , UTILIZAÇÃO , FLAMULA , HONRAS , POSSE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . APROVAÇÃO , CERIMONIAL MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 61.048 de 21/07/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1967] (p. 7791, col. 4) Decreto nº 62.522 de 15/04/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/04/1968] (p. 2979, col. 2) Decreto nº 65.840 de 11/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1969] (p. 10639, col. 1) Decreto nº 76.768 de 11/12/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1975] (p. 16469, col. 1) Decreto nº 86.056 de 01/06/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1981] (p. 10250, col. 1) Decreto nº 87.427 de 27/07/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1982] (p. 14033, col. 1)