Decreto nº 43.711 de 17/05/1958

Decreto nº 43.711 de 17/05/1958

Ementa

CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/1958] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 04/07/1958] (p. 15031, col. 1)    

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

INCORPORAÇÃO , IMPOSTO DE CONSUMO , PRODUTO , COBRANÇA , CONSUMIDOR .
PADRONIZAÇÃO , SELO , COBRANÇA , IMPOSTO DE CONSUMO , PRODUTO IMPORTADO , PRODUTO NACIONAL .
FISCALIZAÇÃO , IMPOSTO DE CONSUMO , DIRETORIA , RENDA , RECEBEDORIA FEDERAL , ALFANDEGA .
NORMAS , ISENÇÃO , PRODUTO , IMPOSTO DE CONSUMO .
NOMEAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MEMBROS , JUNTA CONSULTIVA , IMPOSTO DE CONSUMO .
CONSOLIDAÇÃO , IMPOSTO DE CONSUMO .
RELAÇÃO , PRODUTO NACIONAL , PRODUTO IMPORTADO , TABELA , IMPOSTO DE CONSUMO , SUBORDINAÇÃO , EXECUTIVO .
INCLUSÃO , TABELA , IMPOSTO DE CONSUMO , PATENTE DE REGISTRO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo