Decreto nº 43.664 de 07/05/1958
Decreto nº 43.664 de 07/05/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 38.118, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1958] (p. 11011, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , SÃO RAFAEL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , SÃO RAFAEL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |